Deputado protocola novo texto do PL Saúde Estética

Deputado Fred Costa apresentou novo texto da PL Saúde Estética na presença de diversos representantes de classe

Na última quarta-feira (08-05-2019) o deputado Fred Costa (PATRI) protocolou o novo texto do PL Saúde Estética, que substituiu o então PL 1559/2019 pelo 2717/2019.

A reunião foi realizada no gabinete do deputado em Brasília e contou com a presença da Dra. Ana Carolina Puga, Presidente da Sociedade Brasileira de Biomedicina Estética (SBBME) e da Associação Brasileira de Saúde Estética Integrativa (ABRASEI), da Dra. Halika Groke, Presidente da Associação Brasileira de Farmácia Estética (ABFE), do Dr. Rafael Ferreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Estética (SOBRAFE), do Dr. Anderson da Silva Spinola, Presidente da Sociedade Brasileira de Enfermagem Estética (SBEE) e Dra. da Sociedade Brasileira de Enfermeiros em Saúde Estética (SOBESE).

Também marcaram presença representantes dos conselhos federais de Farmácia (CFF), Enfermagem (Cofen), Biologia (CFBio), Fonoaudiologia (CFFA), Odontologia (CFO) e Fisioterapia (COFFITO).

Confira o teor do PL 2717/2019.

O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) não esteve presente, pois se recusou a assinar o Projeto de Lei da forma que foi apresentado, não concordando com o 1º parágrafo.

Aliás, nenhuma das associações assinou pois discordam de algumas palavras existentes neste mesmo parágrafo. Novas mudanças, tanto dos conselhos, quanto destas associações já foram sugeridas.

Entretanto, tendo como objetivo o avanço nas discussões, ficou estabelecido que o texto do Projeto de Lei será questionado nas Comissões Temáticas. Assim, conselhos e associações deverão solicitar as devidas alterações durante a tramitação da proposta na Câmara.

PL Saúde Estética movimentou as redes sociais e gerou polêmica

Para aqueles que não acompanharam, uma reformulação do texto original foi solicitada logo nos primeiros dias após a apresentação do PL 1559/2019, devido a polêmica envolvendo o termo “Estética e Cosmetologia”.

A Dra. Ana Carolina Puga, que é Presidente da Associação Brasileira de Saúde Estética e Integrativa fez questão de marcar presença em toda a tramitação deste processo de remodelação, foi a primeira liderança da Saúde Estética e perceber a necessidade da retirada deste termo, já que poderia gerar desconforto entre as classes, principalmente com as esteticistas.

Lideranças e conselhos de todas estas classes abraçaram o Projeto de Lei e contribuíram com sugestões e novas ideias, foi a partir daí que surgiu este novo texto.

A união entre os profissionais fez toda a diferença e a dra. Ana Carolina ressaltou esta vitória.

“Nossa proposta é estarmos unidos. Esse PL veio para garantir a Saúde Estética de forma definitiva. Porque, embora tenhamos nossas resoluções e os conselhos sejam autarquias que podem realmente determinar o que os profissionais podem fazer, temos a necessidade de ter um amparo com força de Lei Federal, justamente por questões de segurança jurídica”.

Liderança da Farmácia Estética mostrou força

A Farmácia Estética esteve muito bem representada durante a cerimônia. A Dra. Halika Groke, Presidente da Associação Brasileira de Farmácia Estética (ABFE) é uma das lideranças fortes da classe e destacou a necessidade de que o PL siga para tramitação.

Ela citou que o texto deve sofrer alterações no decorrer do curso.

“Nós não estamos de acordo com alguns pontos do novo texto. No entanto, apoiamos a decisão de protocolar, pois sabermos que o texto ainda sofrerá alterações inclusive na própria Câmara”.

Dra. Ana Carolina Puga fala sobre a importância do PL

A mãe da Biomedicina Estética sempre esteve envolvida com todos os processos do PL Saúde Estética. Por isso, não é de se surpreender todo o sentimento criado durante a cerimônia de protocolo.

“Hoje foi um dia importante na nossa história, que teve início há 13 anos, em uma cidadezinha do interior paulista, conhecida como Sertãozinho, onde montei a minha primeira clínica, a ACORPORALLE, foi lá onde tudo começou. Fui difundindo esta área e a grande aderência dos profissionais da saúde foi FUNDAMENTAL chegamos até aqui”.

Ela continuou, destacando principalmente todo o trabalho que ainda temos pela frente.

“O que sinto hoje? 13 anos após? Não sei, uma mistura de emoções. Não caiu a ficha ainda, talvez até porque sei que ainda há muito o que fazer. Esse foi mais um passo, pois o marco, o pontapé inicial foi lá em 2006… Agora seguiremos passo após passo para conquistamos de Vez nossa SEGURA AUTONOMIA!”

A Dra. Ana Carolina Puga fez questão de destacar a importância da união entre classes para um bem maior: a Saúde Estética.

“Eu não estava mais sozinha. Hoje, falando de SAÚDE ESTÉTICA, havia ali uma multidão, muitas lideranças, muitos soldados, acreditando, lutando, defendendo e se unindo para avançarmos juntos, como uma ÚNICA CLASSE, a SAÚDE ESTÉTICA! Agora temos uma página em branco, pronta para registrarmos ali a história dos próximos anos. Alguns confiantes, outros desconfiados, outros rejeitando e eu só me lembrando das milhares de páginas em branco que eu escrevi até chegarmos aqui, que você também escreveu, de onde você iniciou e onde está agora, lembra?”

E claro, o agradecimento ao importantíssimo deputado Fred Costa, responsável pelo Projeto na Câmara.

“Destaco a coragem e respeito do deputado Fred Costa, que além de dar esta oportunidade e comprar nossa briga permitirá que façamos as devidas alterações para se adequar com a realidade de TODOS que hoje já atuam com suas resoluções e se sentem perseguidos pela medicina, ajudando desta forma milhares de profissionais da saúde que já atuam de forma SEGURA, RESPONSÁVEL, ÉTICA, LEGAL e CONSCIENTE”.

Presidente da ABRASEI convoca a união da classe para garantir direitos

A Dra. Ana Carolina Puga, linha de frente da ABRASEI, continua focada na convocação de todas as classes para garantir os direitos de todos na Saúde Estética.

“Quanto mais associados tivermos melhor será, pois não está nada garantido e só com a força de vocês teremos maiores condições de lutar e vencer! Como eu disse, esta é mais uma batalha de toda esta guerra. Para ganharmos, precisamos estar unidos de verdade!”

Como sempre utilizamos aqui no blog #JuntosSomosMaisFortes. Então vamos juntos vencer as próximas batalhas!

 “Como eu disse há 10 anos, ao criar a SBBME em defesa da BIOMEDICINA ESTÉTICA e dos BIOMÉDICOS ESTETAS, digo a todos, todos vocês que atuam com a SAÚDE ESTÉTICA: lutarei por todos com a ABRASEI, associação em defesa de todos os profissionais que atuam com SAÚDE ESTÉTICAS e INTEGRATIVA. Peço a você: participe, não se acomode, venha conosco, se organize, faça parte deste momento histórico, vamos juntos construir, crescer, ir em frente, apoiar, debater, cobrar por uma profissão mais decente”, concluiu a Dra. Ana.

Liderança da Fisioterapia destaca o lobby médico

O diretor da ABRASEI e solidário às causas da Saúde Estética, o fisioterapeuta Dr. Raphael Ferris, destacou a importância das classes se manterem unidos contra o lobby médico, que nos ameaçam a todo momento.

“O PL é um instrumento que visa dar sustentação legal para os profissionais da saúde no que diz respeito aos procedimentos estético . É importante ressaltar que os profissionais devem se manter informados da tramitação para não haver interesses do lobby médico incluídos na lei. Como por exemplo tornar a prática da estética um procedimento pós avaliação médica”.

Biologia cita o impacto do PL para as classes que formam a Saúde Estética

Para o Biólogo Fernando Cesar, uma das lideranças do Movimento pela Regulamentação da Biologia Estética, toda a movimentação causada pelo PL mostra o quanto podemos avançar e alcançar nossa autonomia para atuar.

“O impacto da PL 2717/2019 é tão grande e positivo, que muito provavelmente as pessoas ainda não se deram conta de quantas vitórias já foram conseguidas. Unir 7 profissões em torno de uma causa comum, fazer uma reunião com tantas sociedades, associações e conselhos e a equipe do Deputado Federal Fred Costa, não é todo dia que se vê. Não saiu 100% do jeito que esperávamos, mas um passo de cada vez, e o passo do dia 08/05/19 já foi a vitória e já está na história, mostrando que a autonomia, compartilhamento do conhecimento e a particularidade de cada profissão veio para ficar. Mostramos o nosso 7 a 1 com classe e quem ganha é a população e o livre mercado”.

Agora, mais do que nunca, precisamos nos movimentar. Temos uma nova votação em andamento e a sua opinião fará toda a diferença.

Assim como fizemos em defesa ao PL 1559/2019, precisamos trabalhar e nos movimentar pelo PL 2717/2019. Então, é hora de convocar amigos, familiares e discutir sobre o futuro da Saúde Estética.

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Espalhe para todos o quão importante é este Projeto. Estamos juntos em mais uma batalha!