Legislação
A assembleia legislativa do estado do paraná aprovou nesta semana o projeto de lei nº 264/2016, do deputado Ademar Traiano, que dispõe sobre o func…
No último mês, não apenas a Farmácia Estética, mas também os biomédicos estetas, enfrentaram ações na justiça impostas pelo Conselho Federal de Med…
O portal Pharmaceutical divulgou nesta quarta-feira (26) que a Melatonina poderá ser comercializada por farmácias de manipulação aqui no Brasil. A …
Nos últimos dias o blog Farmácia Estética recebeu muitas perguntas de farmacêuticos estetas com dificuldade de comprar a toxina botulínica A direto…
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, negou pedido de lim…
Justiça Federal (TRF4 com sede no RS) endossa legalidade da atuação clínica do farmacêutico e na saúde estética A desembargadora federal do TRF4 Ma…
Justiça Federal acolhe pedido do CFM e associações médicas por meio de liminar que tem como objetivo paralisar temporariamente o direito de exercíc…
Venho por meio desta manifestar em meu nome e em nome dos meus colegas farmacêuticos a nossa posição a favor da Biomedicina, pois o que me motivou …
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu no início dessa semana a distribuição e comercialização de vários medicamentos e cosm…
O plenário do Conselho Federal de Odontologia divulgou ontem a resolução que permite que o cirurgião-dentista realize o uso da toxina botulínica ta…
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a resolução RDC 98/2016 que fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como Medicamen…
O projeto de lei do Senado 350/2014 que pretendia revogar artigos da lei do Ato Médico foi arquivado ontem à noite pelo Senado Federal. O PLS 350 é…