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Legislação


18 de novembro de 2016
Recentemente, os fóruns que reúnem profissionais da área da farmácia voltaram a divulgar a nota de desagravo emitida pelo Conselho Federal de Farmá…
16 de novembro de 2016
O jornal Folha de São Paulo publicou nesta terça-feira (15/11/2016) uma matéria sobre as recentes decisões judiciais que voltaram a acirrar o debat…
11 de novembro de 2016
A assembleia legislativa do estado do paraná aprovou nesta semana o projeto de lei nº 264/2016, do deputado Ademar Traiano, que dispõe sobre o func…
28 de outubro de 2016
No último mês, não apenas a Farmácia Estética, mas também os biomédicos estetas, enfrentaram ações na justiça impostas pelo Conselho Federal de Med…
26 de outubro de 2016
O portal Pharmaceutical divulgou nesta quarta-feira (26) que a Melatonina poderá ser comercializada por farmácias de manipulação aqui no Brasil. A …
19 de outubro de 2016
Nos últimos dias o blog Farmácia Estética recebeu muitas perguntas de farmacêuticos estetas com dificuldade de comprar a toxina botulínica A direto…
18 de outubro de 2016
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, negou pedido de lim…
11 de outubro de 2016
Justiça Federal (TRF4 com sede no RS) endossa legalidade da atuação clínica do farmacêutico e na saúde estética A desembargadora federal do TRF4 Ma…
9 de outubro de 2016
Justiça Federal acolhe pedido do CFM e associações médicas por meio de liminar que tem como objetivo paralisar temporariamente o direito de exercíc…
8 de outubro de 2016
Venho por meio desta manifestar em meu nome e em nome dos meus colegas farmacêuticos a nossa posição a favor da Biomedicina, pois o que me motivou …
21 de setembro de 2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu no início dessa semana a distribuição e comercialização de vários medicamentos e cosm…
2 de setembro de 2016
O plenário do Conselho Federal de Odontologia divulgou ontem a resolução que permite que o cirurgião-dentista realize o uso da toxina botulínica ta…