O projeto de lei do Senado 350/2014 que pretendia revogar artigos da lei do Ato Médico foi arquivado ontem à noite pelo Senado Federal.
O PLS 350 é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e pretendia limitar procedimentos estéticos apenas aos médicos, dessa forma, a atuação do farmacêutico esteta ficaria comprometida.
A decisão é uma vitória para todos os profissionais da área da estética, que poderão continuar atuando sem preocupação com mudanças que restrinjam sua atuação.
Desde o mês passado uma consulta pública estava em andamento no site do Senado Federal para que os profissionais da saúde votassem contra ou a favor a revogação dos artigos. Os votos contra o projeto da senadora Lucia Vânia já tinham passado na frente dos votos a favor com uma diferença de 30 mil votos.
Durante à noite de ontem (1) diversas classes da saúde comemoraram o arquivamento da PL 350/2014.
SBBME e SBEE comemoram o arquivamento por TODAS as áreas da saúde estética
A Dra. Ana Carolina Puga, presidente da SBBME ficou surpresa com o rápido arquivamento e considera a decisão uma mostra da força da união da classe dos profissionais da saúde não-médicos e o apoio da população.
“A decisão irá aquecer ainda mais o mercado da estética e beleza, pois os profissionais poderão continuar investindo em sua formação e exercer com mais qualidade suas funções, o que significa um crescimento em nossa área de atuação”, afirma a Dra. Ana Carolina. (leia mais)
Já o presidente da Sociedade Brasileira de Enfermagem Estética, Anderson da Silva Spinola diz: “Graças ao engajamento dos profissionais não-médicos o projeto de lei 350/2014 , mais conhecido como Lei do Ato Médico, não foi para a plenária do Senado e foi retirado pela autora. Isso significa a garantia de autonomia responsável dos profissionais da área da saúde, já que o projeto cerceava a ação destes e concentrava a decisão de todo e qualquer procedimento nas mãos dos médicos. Para os enfermeiros estetas, essa vitória tem um grande significado, chegando apropriadamente em um momento delicado, já que a legislação específica para a área encontra-se em fase de confecção. A terapia estética é multidisciplinar e assim precisa continuar” ressaltou Anderson.
Congresso irá reunir diferentes áreas de atuação da estética
Compareçam no 1º Congresso Brasileiro de Farmácia Estética 2016 do Nepuga em parceria com o 4º Congresso Brasileiro de Biomedicina Estética 2016 da SBBME e o 1º Congresso de Enfermagem Estética 2016 da SBEE e venham conferir as novidades da Farmácia Estética e Terapia do Envelhecimento Saudável para Farmacêuticos e as novidades das campanhas para que sejamos ainda mais fortes e unidos! Acessem o site: www.congressofarmaciaestetica.com.br. O evento será multidisciplinar, aberto para graduandos interessados na área e ocorrerá entre os dias 13 a 16 de Outubro de 2016, na UNICID Tatuapé, São Paulo-SP.
Confira na íntegra o o arquivamento do PL 350 Ato Médico no Senado!
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